N.º 68 (2016)

Publicado: 2016-12-22

Expediente

EXPEDIENTE

Edson Kiyoshi Nacata Junior, Ana Luiza Bongiovani Batista de Sousa Figueiredo, Jessica Holl, Rosali Ramos Diniz, Sofia Chang Nogueira

1-18
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

EDITORIAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p19

Edson Kiyoshi Nacata Junior

19-22
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

GUERRA, DIREITO SOBRE A VIDA E NORMA BIOPOLÍTICA - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p25

Adriana Campos Silva, Ricardo Manoel de Oliveira Morais

23-48
- PDF (Português (Brasil))
EM BUSCA DE UM MELHOR MODELO REGULATÓRIO DO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p49

Alexandre Ogêda Ribeiro

49-84
- PDF (Português (Brasil))
TRIBUTAÇÃO, ACÚMULO INTERGERACIONAL E REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA NO BRASIL - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p85

Aluizio Porcaro Rausch

85-114
- PDF (Português (Brasil))
REFLECTIONS ON A CENTURY OF INTERNATIONAL JUSTICE: EVELOPMENTS, CURRENT STATE AND PERSPECTIVES - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p115

Antônio Augusto Cançado Trindade

115-154
- PDF (Português (Brasil))
RESSIGNIFICAÇÕES DO CONCEITO DE “NACIONALISMO” ENTRE A ORIGEM E A DECADÊNCIA DA CONVENÇÃO N. 107 DA OIT - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p155

Arno Dal Ri Jr., Taciano Scheidt Zimmermann

155-190
- PDF (Português (Brasil))
DA POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE PRÊMIO UNISSEX NOS CONTRATOS DE SEGUROS AUTOMOTIVOS: UMA ANÁLISE COMPARADA A PARTIR DA PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA UNIÃO EUROPEIA - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p191

Camila Rodrigues Forigo, Carolina Elisabete Puehringer Miguez de Senna Motta

191-220
- PDF (Português (Brasil))
SABER OU NÃO SABER, EIS A NOVA QUESTÃO: O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NAS INSEMINAÇÕES ARTIFICIAIS HETERÓLOGAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p221

Carolina Lopes de Oliveira

221-248
- PDF (Português (Brasil))
PACIENTES COM GAUCHER: A RELAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p249

Claudomiro B. de Oliveira Junior, Alcineia Rodrigues dos Santos, Tiago Luís Juvencio Teixeira

249-276
- PDF (Português (Brasil))
O NÓMOSSOBERANO NA SOCIEDADE VIRTUAL E INFORMACIONAL SOB A ÓTICA DO MARCO CIVIL DA INTERNET - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p277

Fernando Rodrigues de Almeida, Guilherme Domingos De Luca

277 - 308
- PDF (Português (Brasil))
MAJORAÇÃO POR DESINDEXAÇÃO: EFEITOS INFLACIONÁRIOS NO IMPOSTO DE RENDA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p309

Giovani Clark, Eduardo de Abreu Moraes

309-338
- PDF (Português (Brasil))
CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS TEMPORÁRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p339

Helena Zani Morgado

339-374
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO NA SOCIEDADE ATUAL: POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INDISPENSÁVEL FRATERNIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p375

Janaína Machado Sturza

375-398
- PDF (Português (Brasil))
DAS GARANTIAS PROCESSUAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p399

Jaqueline da Silva Paulichi, Rodrigo Roger Saldanha

399-420
- PDF (Português (Brasil))
VIOLÊNCIA DE GÊNERO À LUZ DA GLOBALIZAÇÃO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p421

José Alberto Antunes de Miranda, Caroline Machado de Oliveira Azevedo

421-454
- PDF (Português (Brasil))
LAS COMPLEJAS RELACIONES ENTRE LA PLANIFICACIÓN FORESTAL Y URBANÍSTICA EN EL DERECHO ESPAÑOL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p455

José Antonio Moreno Molina

455-476
- PDF (Português (Brasil))
CLÁUSULAS CONTRATUAIS NULAS NO MARCO CIVIL DA INTERNET - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p477

José Augusto Fontoura Costa, Marcos Wachowicz

477-496
- PDF (Português (Brasil))
EL CAMPO SEMÁNTICO DE CULPA EN LAS FUENTES JURÍDICAS BIZANTINAS: CUESTIONES DE LEXICOGRAFÍA JURÍDICA -10.12818/P.0304-2340.2016v68p497

José-Domingo Rodríguez Martin

497-530
- PDF (Português (Brasil))
O IMPACTO DA INCORPORAÇÃO DOS PAÍSES DO LESTE DA EUROPA AO SISTEMA REGIONAL EUROPEU DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p531

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Aline Antunes Gomes

531-554
- PDF (Português (Brasil))
A INSUFICIÊNCIA DO PARADIGMA VIGENTE DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS NOVAS TECNOLOGIAS COM A POPULARIZAÇÃO DA IMPRESSÃO TRIDIMENSIONAL - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p555

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Leonardo Gureck Neto

555-586
- PDF (Português (Brasil))
TRANSEXUALIDADE - A QUEBRA DE PARADIGMAS À LUZ DO BIODIREITO - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p587

Mariana Barbosa de Souza, Otavio J. Zini Vieira

587-608
- PDF (Português (Brasil))
A POLÍTICA AGRÍCOLA COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p609

Marina Dorileo Barros, Paula Galbiatti Silveira

609-630
- PDF (Português (Brasil))
MAQUIAVEL: MONÓLOGOS & DIÁLOGOS DO PODER - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p630

Paulo Ferreira da Cunha

631-655
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE ADMINISTRATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO FISCO - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p657

Roberto Miglio Sena

657-684
- PDF (Português (Brasil))
A SITUAÇÃO JURÍDICA DAS OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p685

Sérgio Luiz Cruz Aguilar

685-706
- PDF (Português (Brasil))
FRIEDRICH ENGELS E O DUPLO ASPECTO DA IGUALDADE - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p707

Vitor Bartoletti Sartori

707-756
- PDF (Português (Brasil))

Memória Histórica

AUTONOMIA DA VONTADE, REDES DE COOPERAÇÃO E CONFLITO DE CULTURAS COMO VETORES DA ORDEM GLOBAL: NOTAS SOBRE A 80ª SESSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DA ACADEMIA DA HAIA - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p759

Fabrício Bertini Pasquot Polido

759-807
- PDF (Português (Brasil))
DISCURSO PROFERIDO PELO PATRONO DA TURMA DE FORMANDOS DO 1º SEMESTRE DE 2010 DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, EM SESSÃO DE COLAÇÃO DE GRAU - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p809

Marcelo de Oliveira Milagres

809-812
- PDF (Português (Brasil))
DISCURSO PROFERIDO PELA PARANINFA DAS TURMAS DO CURSO NOTURNO DE FORMANDOS DO 1º SEMESTRE DE 2016 DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, EM SESSÃO DE COLAÇÃO DE GRAU - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p813

Sheila Jorge Selim de Sales

813-820
- PDF (Português (Brasil))

N.º 68 (2016)

Expediente

EXPEDIENTE

Editorial

EDITORIAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p19

Artigos

GUERRA, DIREITO SOBRE A VIDA E NORMA BIOPOLÍTICA - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p25

EM BUSCA DE UM MELHOR MODELO REGULATÓRIO DO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p49

TRIBUTAÇÃO, ACÚMULO INTERGERACIONAL E REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA NO BRASIL - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p85

REFLECTIONS ON A CENTURY OF INTERNATIONAL JUSTICE: EVELOPMENTS, CURRENT STATE AND PERSPECTIVES - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p115

RESSIGNIFICAÇÕES DO CONCEITO DE “NACIONALISMO” ENTRE A ORIGEM E A DECADÊNCIA DA CONVENÇÃO N. 107 DA OIT - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p155

DA POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE PRÊMIO UNISSEX NOS CONTRATOS DE SEGUROS AUTOMOTIVOS: UMA ANÁLISE COMPARADA A PARTIR DA PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA UNIÃO EUROPEIA - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p191

SABER OU NÃO SABER, EIS A NOVA QUESTÃO: O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NAS INSEMINAÇÕES ARTIFICIAIS HETERÓLOGAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p221

PACIENTES COM GAUCHER: A RELAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p249

O NÓMOSSOBERANO NA SOCIEDADE VIRTUAL E INFORMACIONAL SOB A ÓTICA DO MARCO CIVIL DA INTERNET - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p277

MAJORAÇÃO POR DESINDEXAÇÃO: EFEITOS INFLACIONÁRIOS NO IMPOSTO DE RENDA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p309

CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS TEMPORÁRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p339

O DIREITO NA SOCIEDADE ATUAL: POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INDISPENSÁVEL FRATERNIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p375

DAS GARANTIAS PROCESSUAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p399

VIOLÊNCIA DE GÊNERO À LUZ DA GLOBALIZAÇÃO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p421

LAS COMPLEJAS RELACIONES ENTRE LA PLANIFICACIÓN FORESTAL Y URBANÍSTICA EN EL DERECHO ESPAÑOL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p455

CLÁUSULAS CONTRATUAIS NULAS NO MARCO CIVIL DA INTERNET - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016p477

EL CAMPO SEMÁNTICO DE CULPA EN LAS FUENTES JURÍDICAS BIZANTINAS: CUESTIONES DE LEXICOGRAFÍA JURÍDICA -10.12818/P.0304-2340.2016v68p497

O IMPACTO DA INCORPORAÇÃO DOS PAÍSES DO LESTE DA EUROPA AO SISTEMA REGIONAL EUROPEU DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p531

A INSUFICIÊNCIA DO PARADIGMA VIGENTE DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS NOVAS TECNOLOGIAS COM A POPULARIZAÇÃO DA IMPRESSÃO TRIDIMENSIONAL - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p555

TRANSEXUALIDADE - A QUEBRA DE PARADIGMAS À LUZ DO BIODIREITO - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p587

A POLÍTICA AGRÍCOLA COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p609

MAQUIAVEL: MONÓLOGOS & DIÁLOGOS DO PODER - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p630

A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE ADMINISTRATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO FISCO - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p657

A SITUAÇÃO JURÍDICA DAS OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p685

FRIEDRICH ENGELS E O DUPLO ASPECTO DA IGUALDADE - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p707

Memória Histórica

AUTONOMIA DA VONTADE, REDES DE COOPERAÇÃO E CONFLITO DE CULTURAS COMO VETORES DA ORDEM GLOBAL: NOTAS SOBRE A 80ª SESSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DA ACADEMIA DA HAIA - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p759

DISCURSO PROFERIDO PELO PATRONO DA TURMA DE FORMANDOS DO 1º SEMESTRE DE 2010 DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, EM SESSÃO DE COLAÇÃO DE GRAU - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p809

DISCURSO PROFERIDO PELA PARANINFA DAS TURMAS DO CURSO NOTURNO DE FORMANDOS DO 1º SEMESTRE DE 2016 DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, EM SESSÃO DE COLAÇÃO DE GRAU - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p813

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