Submissões

Diretrizes para Autores

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

- Instruções Para os Colaboradores -

As colaborações destinadas à Revista da Faculdade de Direito da UFMG deverão constituir de artigos científicos originais e inéditos contendo relato de pesquisa ou de experiência, fundamentados teoricamente, resultados inéditos de pesquisa de natureza empírica, experimental, bibliográfica ou documental, que atendam às disposições contidas nas Normas Brasileiras de Documentação especificadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), dentre as quais destacamos: NBR 6022 (Informação e documentação – Artigos em publicação periódica impressa – Apresentação); NBR 6023 (Informação e documentação – Referências – Elaboração); NBR 6028 (Informação e documentação – Resumo – Apresentação); e NBR 10520 (Informação e documentação – Índice – Apresentação).

          Os autores das contribuições deverão ser portadores do título de doutor, vinculados a Instituição de Ensino com Programa de Pós-Graduação stricto sensu, admitindo-se também a candidatura de artigos escritos em coautoria entre doutores, desde que todos os colaboradores tenham vínculo com uma Instituição de Ensino com Programa de Pós-Graduação stricto sensu.

Para garantia de anonimato no processo de avaliação, os artigos devem ser apresentados da seguinte forma: ter uma folha de rosto, separada das demais, onde deverá constar o título, nome do autor, profissão, vínculo institucional e título acadêmico, endereço, telefone e e-mail.

Apresentamos, a seguir, diretrizes a submissão de trabalho. Seu descumprimento poderá implicar em rejeição de publicação do artigo no periódico.

1. FORMA E APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS.

1.1.  As colaborações devem ter, de preferência, entre 10 e 20 páginas textuais;

1.2.  Devem ser apresentadas em documento de extensão DOC remetido ao sistema do site da Revista (Tutorial de Submissão);

1.3.  O arquivo deverá estar formatadoem tamanho A4, espaçamento 1,5, sem espaço entre parágrafos, fonte Times New Roman, tamanho 12 para o corpo do texto e tamanho 10 para as notas de rodapé;

1.4.  A largura das margens da página deverá ser: superior e esquerda – 3cm;  inferior e direita – 2cm; cabeçalho – 1,5cm; rodapé – 1,0cm;

1.5.  O alinhamento do corpo do texto deverá ser justificado;

1.6.  A numeração deverá estar na parte inferior da página à direita.

        2.    CABEÇALHO.

2.1.  Título do artigo em negrito, caixa alta e centralizado, conciso e sem abreviaturas. Quando for tradução de artigo, o nome do tradutor e o título original do trabalho devem constar em nota de rodapé;

2.2.  Resumo de conteúdo, redigido na língua do texto, em no máximo 250 palavras. O resumo deverá explicitar o objetivo, método, resultados e conclusões contidas no documento, devendo ser preferencialmente estruturado em parágrafo único, observando-se as demais disposições da NBR 6028:2003 da ABNT. Deverá ficar localizado abaixo do nome do autor, separado por  espaço duplo.

2.3.  Resumo deverá vir acompanhado de palavras-chave: expressões significativas que representem o conteúdo do documento, inseridas logo abaixo do resumo, separadas e finalizadas por ponto.

2.4.  Sumário, se houver, numerado em algarismo arábicos e recuado 5cm à direita.

       3.TEXTO.

3.1.  Desenvolvido segundo o plano apresentado no resumo, dividindo-se basicamente em três partes: Introdução, Desenvolvimento e Conclusão, obedecendo às subdivisões anunciadas no sumário quando for o caso;

3.2.  Nota de agradecimento, se houver, deverá ser o último elemento do artigo;

3.3.  Notas de rodapé, destinadas a indicações bibliográficas e comentários do autor do artigo, deverão ser numeradas seguindo a ordem de aparecimento no trabalho;       

3.4.  A primeira linha de cada parágrafo deve estar ajustada para iniciar-se a2,5 cmde distância da margem esquerda.

        4. ELEMENTOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA (título, resumo e palavras-chave) observar as disposições da NBR 6022 (ABNT, 2003b);

4.1.  Título e subtítulo se houver, em língua estrangeira apresentar o títuloem inglês. Os elementos em língua estrangeira devem ser colocados na primeira página após as palavras-chave redigidas na língua do o texto;

4.2.  Resumo em língua estrangeira apresentar o resumo traduzido para o inglês (Abstract);

4.3.  Palavras-chave em língua estrangeira apresentar as palavras-chave em inglês (keywords), inseridas logo após o abstract

        5. ILUSTRAÇÕES.

5.1.  Gráficos, mapas, tabelas desenhos e etc. devem ser numerados e titulados tão perto quanto possível do elemento a que se refere, indicando o autor, necessariamente, sua  fonte.

5.2.  As imagens deverão ser encaminhadas em arquivos separados do texto em alta resolução (300 dpi), nos formatos TIFF, JPG, CDR ou PSX.

        6. CITAÇÕES.

6.1.  As citações devem ser  feitas em nota de rodapé, indicando os dados da fonte conforme o seguinte modelo: ALBINO, 2011, p. 26;

6.2.  As referências completas devem ser apresentadas em ordem alfabética no final do texto, de acordo com as normas da NBR-6023 / ABNT  e seguindo o seguinte modelo:

       Livro:

       NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Assim falou Zaratustra: um livro para todos e para ninguém. Trad. Mário da Silva. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização        Brasileira, 1998;

      Artigo:

      SOMEK, Alexander. Stateless law: Kelsen's conception and its limits. In: Oxford            Journal of Legal Studies, v. 26, n.4, pp. 753-774, 2006;

      Capítulo de Livro:

      COMANDUCCI, Paolo. Uma defesa do positivismo metodológico. In:     DIMOULIS, Dimitri; DUARTE, Écio Oto (orgs.). Teoria do direito    neoconstitucional: superação ou reconstrução do positivismo jurídico? São       Paulo: Método, pp. 339-352, 2008;

6.3.  As citações diretas de até três (3) linhas devem ser incluídas no parágrafo, entre aspas e sem alteração do tipo de letra;

6.4.  As citações diretas de mais de três (3) linhas deverão ser destacadas do texto, inseridas com recuo de 4,0cm da margem esquerda,em fonte Times New Roman tamanho 10 e sem aspas;

6.5.  Para outras informações acerca do uso de citações, o autor deverá consultar a NBR 10520:2002, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

        7. REFERÊNCIAS

7.1.  Consistem na indicação das fontes utilizadas pelo autor, expressamente mencionadas no texto. Deverão ser apresentadas observando-se rigorosamente a ordem alfabética;

7.2.  As referências bibliográficas deverão ser elaboradas conforme as disposições da NBR 6023:2002, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);

7.3.  Modelo de referência bibliográfica de livro:

7.3.1.1.         SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em negrito, edição. Local: Editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais).

7.4.  Modelo de referência bibliográfica de livro disponível on-line:

7.4.1.1.       SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em negrito, edição. Local: Editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais). Disponível em < endereço eletrônico > . Acesso em: DD/MM/AAAA.

7.5.  Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico:

7.5.1.1.         SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico em negrito, Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número, paginação inicial  e final, data de publicação.

7.6.  Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico disponível on-line::

7.6.1.1.         SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico em negrito, Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número, paginação inicial  e final, data de publicação. Disponível em: < endereço eletrônico >. Acesso em: DD/MM/AAAA.

       8. IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES

8.1. Não deve haver nenhuma forma de identificação do nome do(s) autor(es) no corpo do texto do artigo.

8.2. Os autores devem enviar um arquivo em extensão ".pdf" com os seguintes dados, sob pena de o

artigo não ser submetido ao procedimento de avaliação:

8.2.1. Nome completo;

8.2.2. Titulação completa;

8.2.3. Instituição a que se encontra vinculado (em caso de vínculo com mais de uma instituição, mencionar apenas a principal);

8.2.4. Endereço de e-mail;

8.2.5. Link do iD ORCID;

8.2.6. Link do Currículo Lattes atualizado;

8.2.7. Endereço postal institucional (contendo indicação da Instituição de Ensino/Pesquisa, Unidade, Departamento, endereço, CEP, cidade, estado e país);

8.2.8. Telefone para contato, estritamente se fizer necessário;

8.2.9. As informações constantes do item  8.2.2 até ao  8.2.5 serão divulgadas na seção "Sobre os Autores", em caso de publicação do artigo.

       9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Todos os direitos editorais estão reservados à Faculdade de Direito da UFMG e, ante a vigência da lei de direitos autorais, deverão ser rigorosamente obedecidos. A publicação dos artigos pela Revista da Faculdade de Direito da UFMG implica na transferência dos direitos autorais à publicação.

9.2. Os autores são exclusivamente responsáveis pelo conteúdo das ideias divulgadas e pelo seu ineditismo e originalidade.

9.3. No caso de artigos ou de ensaios com pesquisas envolvendo pessoas humanas, deverá haver a prévia aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética em Pesquisa, bem como a obediência estrita e restrita às declarações internacionais e às resoluções do Conselho Nacional de Saúde.

9.4. Ao submeterem um artigo, os autores são responsáveis por reconhecer e revelar conflitos de natureza financeira, pessoal, comercial, política ou acadêmica que podem influenciar a elaboração ou avaliação do manuscrito.

9.5. Os autores deverão indicar se o artigo ou ensaio recebeu algum tipo de financiamento, por meio de nota de rodapé junto ao título do texto, em sua primeira página.

9.6. Não há pagamento de nenhuma remuneração ao(s) autor(es), sendo-lhe(s) entregue(s) um exemplar da Revista da Faculdade de Direito da UFMG, para cada autor, em caso de publicação.

9.6. São aceitos artigos em Português, Inglês, Espanhol, Italiano, Francês e Alemão.

9.7 A revisão linguística e bibliográfica deverá ser feita antes da submissão do manuscrito.

INSTRUCTIONS FOR AUTHORS

   The papers sent to the Federal University of Minas Gerais Law School Review must be original and unpublished with the description of a research or an experience, theoretically grounded, or unpublished results of a research of empirical, experimental, bibliographical or documental nature. They must follow the rules of the Brazilian Documentation Rules as set by the Brazilian Association of Technical Norms (ABNT), among which are> NBR 6022 (Information and documentation – Papers in printed journals); NBR 6023 (Information and documentation – References – Elaboration); NBR 6028 (Information and documentation – Abstract – Presentation); and NBR 10520 (Information and documentation – Table of Contents – Presentation).

   Furthermore, the authors shall be linked to an institution with a graduate program and must hold a PhD.

   In order to assure the anonymity in the evaluation process, papers must be presented as follow: a first Page, apart from the others, in which must be the title, the author’s name, profession, institutional bound, academic title, address and e-mail.

   In this regard, we present the guidelines for authors. Its violation may imply the paper’s rejection.

1. FORM AND PRESENTATION OF ARTICLES

1.1. Articles should have, preferably, between 15 and 25 pages;

1.2. Articles should be presented in a file “.doc” and be sent through the Journal Submission System;

1.3. Authors must also send a separated PDF-file containing full name, academic titles, institutional information, telephone number and contact e-mail 

1.4. Title: font size 20 pt.

1.5. Justified alignment.

1.6. Paragraph indent: 1.5 cm (first line).

1.7. Line spacing: 1.5.

1.8. Contents: font size 10 pt.

1.9. Body text: font size 12 pt.

1.10. Font: Times New Roman

1.11. Abstract: up to 150 words.

1.12. Page numbers on the top right.1.13Page margins: 3 cm for all.

1.14. Keywords: 3 to 5.

1.15. Short quotations (up to three lines) should be inserted in the body text, with quotation marks and no italics.

1.16. For long quotations (more than three lines), use block formatting: independent paragraph; left indent - 4 cm; line spacing – simple; alignment – justified; font size – 10 pt.

1.17. Standardize: “author's emphasis”, “my emphasis”.

1.18. Footnotes (including references): line spacing – simple; font – Times New Roman; font size – 10 pt. Full reference only in the first quotation of a work (e.g. RAWLS, John. A Theory of Justice. Rev. ed. Cambridge, Mass.: Belknap Press of Harvard University Press, 1999. p. 57.); then, abbreviated form (e.g. RAWLS, John. A Theory of Justice. p. 60).


2. HEADER

2.1. Title in bold capital letters and centered, concise and without abbreviations. In the case of translation of an article, the name of the translator and the title of the work must be included in a footnote;

2.2. Abstract of content in the language of the text and in English, in a maximum of 250 words. The abstract should explain the purpose, method, results and conclusions contained in the document, and therefore can be structured in a single paragraph. The summary should be located below the author's name, separated by double spacing.

2.3. Abstract must be accompanied by keywords: significant expressions that represent the contents of the document, inserted just below the abstract, separated and terminated by point.

3. TEXT

3.1. The text of the article should be developed under the plan presented in the abstract, dividing into three basic parts: Introduction, Development and Conclusion;

3.2. Note of appreciation, if any, shall be the last element of the article;

3.3. Footnotes, bibliographical references for the comments and the author of the article should be numbered in the order of appearance in the work;

3.4. The first line of each paragraph must be adjusted to start at 2.5 cm from the left margin.

4. ILLUSTRATIONS

4.1. Charts, maps, tables, drawings and so on. should be numbered and put as close as possible to the element referred to, being compulsory to indicate it’s source;

4.2. Images must be sent in separate files of text in high resolution (300 dpi) in TIFF, JPG, CDR or PSX.

5. REFERENCES

5.1. References are the indication of the sources used by the author, expressedly mentioned in the text should be made by observing strict alphabetical order;

5.2. Model of bibliographic reference from a book:

5.2.1. AUTHOR'S LAST NAME, Name of the author. Title in bold editing. Location: Publisher, year of publication, pages, volume (name, ISBN number), other information needed to identify the document (optional).

5.3. Model of bibliographic reference from a book available online:

5.3.1. AUTHOR'S LAST NAME, Name of the author. Title in bold letters.: Publisher, location, year of publication, pages, volume (name, serial number), other information needed to identify the document (optional). Available at <website address>. Accessed on: DD / MM / YYYY;

5.4. Model of a Bibliographic reference published in a journal:

5.4.1. AUTHOR'S LAST NAME, Name of the author. Title of the article. Title of the journal in bold. location of publication, number, volume and / or year or issue number, pagination, initial and final publication, date;

5.5. Model of a Bibliographic reference published in a journal available online:

5.5.1. AUTHOR'S LAST NAME, Name of the author. Title of the article. Title of the journal in bold, location of publication, number, volume and / or year or issue number, pagination, initial and final publication, date. Available at: <website address>. Accessed on: DD / MM / YYYY.