N.º 74 (2019)

Publicado: 2019-06-18

Expediente

Expediente

Edson Kiyoshi Nacata Junior, Rosali Ramos Diniz, Luísa Côrtes Grego, Mariana Barcelos Faria, Sofia Neto Oliveira

1-12
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

Cristina Vano, Heikki Pihlajamäki, Ricardo Sontag

13-16
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

SUPREMAS DECISÕES: INJUSTIÇAS NOTÓRIAS E NULIDADES MANIFESTAS (1829-1841) - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p19

Adriana Pereira Campos

17-38
- PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUAS VICISSITUDES ENTRE ALEMANHA E BRASIL: ANÁLISE DE UM CASO DE INADVERTIDA CRIATIVIDADE JURÍDICA (1964-2016) - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p39

Alexander de Castro

39-64
- PDF (Português (Brasil))
ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p65

Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Régis João Nodari

65-96
- PDF (Português (Brasil))
COMMERCIAL JUDICIARY ON THE POLISH TERRITORIES IN THE 19TH CENTURY – A REPACKAGED FRENCH PRODUCT OR A MOCK-UP? - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p97

Anna Klimaszewska

97-134
- PDF (Português (Brasil))
CODIFICAÇÃO, RECODIFICAÇÃO, DESCODIFICAÇÃO? UMA HISTÓRIA DAS DIMENSÕES JURÍDICAS DA JUSTIÇA NO BRASIL IMPERIAL A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DE 1832 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p135

Diego Nunes

135-166
- PDF (Português (Brasil))
TEMPRANOS ECOS DE LA REFORMA UNIVERSITARIA CORDOBESA ENTRE LOS JURISTAS BRASILEÑOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p167

Ezequiel Abásolo

167-184
- PDF (Português (Brasil))
UN NUOVO MODO DI SCIOGLIERE I CONTRATTI BILATERALI. AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS E LA CIRCOLAZIONE DEI MODELLI TRA EUROPA E AMERICA LATINA NEL XIX SECOLO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p185

Filippo Rossi

185-232
- PDF (Português (Brasil))
LA STORIA COSTITUZIONALE AMERICANA NELLA CULTURA GIURIDICA ITALIANA TRA OTTO E NOVECENTO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p233

Floriana Colao

233-256
- PDF (Português (Brasil))
OS “IDEAIS CIVILIZACIONAIS” E A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO DIREITO PELOS JURISTAS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: ANGLO-AMERICANOS, FRANCO-PORTUGUESES E GERMANISTAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p257

Gustavo Castagna Machado

257-282
- PDF (Português (Brasil))
UNLAWFUL ASSOCIATIONS AND COMBINATIONS IN THE EARLY PENAL CODES. A COMPARATIVE STUDY OF FRANCE AND SPAIN - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p283

Isabel Ramos Vázquez

283-310
- PDF (Português (Brasil))
PENITENCIARISMO JUSTICIALISTA FOR EXPORT. EL ASESORAMIENTO TÉCNICO DE ROBERTO PETTINATO EN LA CONSTRUCCIÓN DE LA PENITENCIARÍA DEL LITORAL (ECUADOR: MAYO-SEPTIEMBRE DE 1954) - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p311

Jorge A. Núñez

311-352
- PDF (Português (Brasil))
THE CIRCULATION OF TRANSNATIONAL CRIMINAL LAW BETWEEN THE AMERICAS AND GERMANY (1848-1914) IN EXTRADITION TREATIES, JURIDICAL DISCOURSES AND INTERNATIONAL ASSOCIATIONS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p353

Karl Härter

353-378
- PDF (Português (Brasil))
TERRAS EM CONTENDA: CIRCULAÇÃO E PRODUÇÃO DE NORMATIVIDADES EM CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL IMPÉRIO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p379

Mariana Armond Dias Paes

379-406
- PDF (Português (Brasil))
COOPER, MEYER, BLAXLAND ET LA CIRCULATION DE L’ARGUMENTATION LORS DE LA CONTROVERSE SUR LA CODIFICATION DU DROIT ANGLAIS (1830-1839) - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p407

Sylvain Soleil

407-434
- PDF (Português (Brasil))
INFLUÊNCIAS DA CIRCULAÇÃO DE IDEIAS NORTEAMERICANAS SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p435

Wagner Feloniuk

435-472
- PDF (Português (Brasil))
A TRADUÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PELA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA DO SÉCULO XIX - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p473

Walter Guandalini Junior

473-498
- PDF (Português (Brasil))
LA PERSECUCIÓN DE LA TRAICIÓN EN LA GUERRA DE LA INDEPENDENCIA (1808-1814) UNA APROXIMACIÓN AL PARADÓJICO CONTEXTO ESPAÑOL DE RECEPCIÓN DE LAS IDEAS LIBERALES FRANCESAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p501

Aniceto Masferrer

499-536
- PDF (Português (Brasil))
VOYAGE EN ITALIE. CODE NAPOLEON E HISTORIOGRAFIA: UM ESBOÇO INACABADO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p537

Paolo Cappellini

537-550
- PDF (Português (Brasil))

N.º 74 (2019)

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Editorial

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Artigos

SUPREMAS DECISÕES: INJUSTIÇAS NOTÓRIAS E NULIDADES MANIFESTAS (1829-1841) - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p19

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUAS VICISSITUDES ENTRE ALEMANHA E BRASIL: ANÁLISE DE UM CASO DE INADVERTIDA CRIATIVIDADE JURÍDICA (1964-2016) - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p39

ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p65

COMMERCIAL JUDICIARY ON THE POLISH TERRITORIES IN THE 19TH CENTURY – A REPACKAGED FRENCH PRODUCT OR A MOCK-UP? - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p97

CODIFICAÇÃO, RECODIFICAÇÃO, DESCODIFICAÇÃO? UMA HISTÓRIA DAS DIMENSÕES JURÍDICAS DA JUSTIÇA NO BRASIL IMPERIAL A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DE 1832 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p135

TEMPRANOS ECOS DE LA REFORMA UNIVERSITARIA CORDOBESA ENTRE LOS JURISTAS BRASILEÑOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p167

UN NUOVO MODO DI SCIOGLIERE I CONTRATTI BILATERALI. AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS E LA CIRCOLAZIONE DEI MODELLI TRA EUROPA E AMERICA LATINA NEL XIX SECOLO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p185

LA STORIA COSTITUZIONALE AMERICANA NELLA CULTURA GIURIDICA ITALIANA TRA OTTO E NOVECENTO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p233

OS “IDEAIS CIVILIZACIONAIS” E A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO DIREITO PELOS JURISTAS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: ANGLO-AMERICANOS, FRANCO-PORTUGUESES E GERMANISTAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p257

UNLAWFUL ASSOCIATIONS AND COMBINATIONS IN THE EARLY PENAL CODES. A COMPARATIVE STUDY OF FRANCE AND SPAIN - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p283

PENITENCIARISMO JUSTICIALISTA FOR EXPORT. EL ASESORAMIENTO TÉCNICO DE ROBERTO PETTINATO EN LA CONSTRUCCIÓN DE LA PENITENCIARÍA DEL LITORAL (ECUADOR: MAYO-SEPTIEMBRE DE 1954) - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p311

THE CIRCULATION OF TRANSNATIONAL CRIMINAL LAW BETWEEN THE AMERICAS AND GERMANY (1848-1914) IN EXTRADITION TREATIES, JURIDICAL DISCOURSES AND INTERNATIONAL ASSOCIATIONS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p353

TERRAS EM CONTENDA: CIRCULAÇÃO E PRODUÇÃO DE NORMATIVIDADES EM CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL IMPÉRIO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p379

COOPER, MEYER, BLAXLAND ET LA CIRCULATION DE L’ARGUMENTATION LORS DE LA CONTROVERSE SUR LA CODIFICATION DU DROIT ANGLAIS (1830-1839) - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p407

INFLUÊNCIAS DA CIRCULAÇÃO DE IDEIAS NORTEAMERICANAS SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p435

A TRADUÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PELA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA DO SÉCULO XIX - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p473

LA PERSECUCIÓN DE LA TRAICIÓN EN LA GUERRA DE LA INDEPENDENCIA (1808-1814) UNA APROXIMACIÓN AL PARADÓJICO CONTEXTO ESPAÑOL DE RECEPCIÓN DE LAS IDEAS LIBERALES FRANCESAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p501

VOYAGE EN ITALIE. CODE NAPOLEON E HISTORIOGRAFIA: UM ESBOÇO INACABADO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p537

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